Conferência debate inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha na quinta (27)

O evento será realizado no Memorial Esperança Garcia, em Teresina.

[Texto: Ascom Sempi]

A Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) realiza, nesta quinta-feira (27), a conferência “Violência Vicária e a Lei Maria da Penha”, a partir das 9h, no auditório do Memorial Esperança Garcia, localizado na Avenida Miguel Rosa, nº 3400, Centro, em Teresina. A programação contará com a participação da delegada Lucivânia Vidal, que conduzirá a discussão sobre o tema.

A conferência será um espaço de diálogo e reflexão sobre a violência vicária, além de contribuir para o fortalecimento da rede de proteção e para a qualificação dos profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência.

O evento integra a programação da Campanha Agosto Lilás, que neste ano destaca os 20 anos da Lei Maria da Penha, legislação que consolidou mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

*Violência vicária*

A violência vicária foi incluída oficialmente como a sexta forma de violência doméstica na Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006), por meio da lei nº 15.384/2026. Antes da alteração, o artigo 7º da legislação reconhecia somente as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Entende-se por violência vicária a prática em que o agressor utiliza terceiros, especialmente pessoas que possuem vínculos afetivos com a mulher, como filhos, enteados, familiares ou integrantes de sua rede de apoio, como instrumento para causar sofrimento, exercer controle ou atingir emocionalmente a vítima.

Essa forma de violência pode se intensificar após o rompimento da relação, quando os vínculos familiares e afetivos são utilizados como mecanismos de controle e manutenção da violência.